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10 de Abril de 2025
Em uma reunião realizada na tarde de ontem, 09, professores do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Gurupi discutiram detalhes sobre o projeto que pretende sensibilizar contribuintes do Imposto de Renda a respeito de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Gurupi. O encontro foi realizado na sede do Núcleo de Práticas Contábeis e contou com a presença de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Associação dos Servidores Administrativos da Fundação UnirG (AsaunirG) e do vereador Romildo Santos.
“Uma parte do valor a ser pago no Imposto de Renda pode ser destinado a Instituições da nossa cidade, ao invés de ser enviado diretamente ao Governo Federal. Nosso objetivo é sensibilizar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, sobre essa possibilidade de redirecionar esse recurso e ajudar a aumentar a arrecadação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse dinheiro servirá para apoiar mais projetos em benefício da nossa comunidade”, disse a professora Patrícia
Ainda segundo ela, o contribuinte pode manifestar o desejo de doar até 3% do valor devido no ato da declaração do IR, mas também pode fazer doações mensais de até 6% do valor devido, ao longo de todo o ano. “O valor que for doado deve ser apresentado no ato da próxima declaração, para que seja feita a diminuição do valor que o cidadão tem a pagar”, detalhou.
Patrícia também destaca que a iniciativa do curso de Ciências Contábeis é parte do projeto “Educação Fiscal e Cidadania”, que já desenvolve outras ações de orientação e esclarecimentos à comunidade sobre tributos. “Além de formar bons profissionais para o mercado, o curso também tem a Responsabilidade Social de contribuir com o desenvolvimento local”, frisou.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Shirley Rocha Albino Justino, em Gurupi seria possível arrecadar cerca de R$ 2 milhões ao ano, mas atualmente, esse valor não supera R$ 40 mil. “É fundamental que a comunidade conheça e apoie o CMDCA destinando recursos que são utilizados no desenvolvimento de diversos projetos nas áreas de esporte, cultura, educação e lazer voltados para a criança e ao adolescente de Gurupi. Agradecemos o apoio do curso de Ciências Contábeis que está colaborando para que a nossa cidade seja cada vez melhor”.
Por meio de edital de chamamento público, projetos destinados a crianças e adolescentes que forem aprovados recebem recursos oriundos do FMDCA.
FMDCA
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um instrumento financeiro destinado a captar recursos públicos e privados para financiar projetos e programas voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Seu principal objetivo é garantir a efetivação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), viabilizando ações que contribuam para o desenvolvimento integral e a inclusão social desses grupos. O FMDCA desempenha um papel crucial na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos das crianças e dos adolescentes sejam respeitados e garantidos.
Além do FMDCA, o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa também pode receber recursos oriundos do IR.